STJ determina adequações em estações ferroviárias do Rio Grande do Norte para acessibilidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Companhia de Trens Urbanos (CBTU) e a União realizem adequações nas estações ferroviárias do Rio Grande do Norte para atender às normas de acessibilidade estabelecidas pelo Decreto Federal nº 5.296/2004 e pela NBR 9050/2004. A decisão, datada de 13 de junho, estabelece um prazo de 120 … Ler mais