O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Companhia de Trens Urbanos (CBTU) e a União realizem adequações nas estações ferroviárias do Rio Grande do Norte para atender às normas de acessibilidade estabelecidas pelo Decreto Federal nº 5.296/2004 e pela NBR 9050/2004.
A decisão, datada de 13 de junho, estabelece um prazo de 120 dias para a CBTU apresentar um plano de adaptação e 180 dias adicionais para iniciar o processo de licitação, contratar uma empresa e concluir as obras.
A CBTU já iniciou a construção de novas estações e reformas, com recursos destinados pela emenda parlamentar de R$ 8,3 milhões.
A Companhia também enfrenta reclamações sobre superlotação e problemas de ventilação, com usuários pedindo maior frequência de trens e melhorias na infraestrutura.