A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), retirou imediatamente as publicidades de jogos de azar dos ônibus da cidade após recomendação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB).
A medida foi tomada em resposta à Recomendação nº 01/2024, que exigia a remoção das publicidades em um prazo de 48 horas para proteger a população, especialmente crianças e adolescentes, de influências nocivas.
A STTP cumpriu a recomendação dentro do prazo estabelecido, garantindo que a veiculação de anúncios de jogos de azar fosse integralmente cessada.
A ação segue as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código de Defesa do Consumidor.