A Prefeitura de Belém recorreu da decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que determinou a suspensão da compra de 30 ônibus elétricos e 15 carregadores.
A conselheira Ann Pontes alegou irregularidades, incluindo falta de planejamento técnico adequado e indícios de sobrepreço. Até o momento, cinco dos ônibus já foram entregues.
A Prefeitura argumenta que a licitação foi concluída corretamente e que os recursos para a compra estão garantidos na Lei Orçamentária Municipal.
A decisão do TCM já é a segunda suspensão relacionada à compra dos ônibus elétricos. Se o contrato não for suspenso, a Prefeitura poderá enfrentar multas diárias.
A aquisição dos ônibus faz parte de um plano maior que inclui também a compra de 182 ônibus a diesel e será financiada por recursos do PAC e um empréstimo do BNDES.