O estado do Pará receberá um significativo aporte de R$ 2,7 bilhões para investir em obras públicas e a aquisição de novos ônibus, beneficiando 64 municípios.
O anúncio foi feito pelo governador Helder Barbalho e o ministro das Cidades, Jader Filho, marcando o maior ciclo de investimentos federais da história do PAC no Pará.
Helder Barbalho destacou a importância desse aporte financeiro, agradecendo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela viabilização de intervenções que melhorarão a qualidade de vida da população e gerarão cerca de 35 mil empregos.
Os investimentos abrangem áreas como macrodrenagem, saneamento, abastecimento de água e mobilidade urbana, com o objetivo de atender às expectativas da população e melhorar suas condições de vida.
Além disso, os recursos destinados ao Pará não estão relacionados aos investimentos já em andamento para a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) em Belém.
Esses novos investimentos, somados aos recursos do Estado e à parceria com o Governo Federal, permitirão a implementação de obras estruturantes em todo o Pará.
O ministro Jader Filho enfatizou que os recursos estão livres de contingenciamento e incentivou os prefeitos a iniciarem a contratação dos projetos para licitações e execução das obras.
No total, o Pará receberá R$ 6,8 bilhões em investimentos federais, dos quais R$ 2,7 bilhões são parte do Novo PAC Seleções sob a responsabilidade do Ministério das Cidades.
A expectativa é que novos recursos sejam aprovados nas próximas seleções em 2025.
Os investimentos contemplam diversas áreas, incluindo urbanização, mobilidade urbana, renovação de frota, prevenção a desastres, abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Belém é um dos municípios mais beneficiados, com um investimento de R$ 1,23 bilhão, incluindo a renovação da frota de ônibus com a aquisição de 113 novos veículos, sendo 20 elétricos.
Parauapebas e a Região Metropolitana de Santarém também receberão novos ônibus, contribuindo para uma mobilidade urbana mais sustentável.
Além disso, nove municípios receberão investimentos para prevenção a desastres, com projetos de drenagem e contenção de encostas.
Outros 45 municípios terão melhorias nos sistemas de abastecimento de água, enquanto 18 cidades receberão recursos para obras de esgotamento sanitário.
A regularização fundiária também será beneficiada com um investimento de R$ 34,7 milhões em 19 municípios.
O Novo PAC Seleções, lançado em setembro de 2023, visa ampliar a capacidade dos estados e municípios de apresentarem suas necessidades e prioridades.
Com um investimento total de R$ 136 bilhões, o programa tem como meta atender às demandas da população e promover o desenvolvimento sustentável em todo o Brasil.