O Ministério dos Transportes abriu uma nova consulta pública com o objetivo de revisar e aprimorar a política de concessões ferroviárias no Brasil. A proposta estabelece diretrizes claras para o planejamento, concessão e autorização de serviços no setor.
Com a iniciativa, o governo quer padronizar os projetos ferroviários, adotando modelo semelhante ao usado nas rodovias, que ganharam uma política nacional em 2023. Ao todo, três projetos devem ser levados a leilão, somando R$ 54 bilhões em investimentos.
Política nacional deve guiar concessões ferroviárias
De acordo com o secretário-executivo George Santoro, os projetos ferroviários exigem soluções mais complexas. A nova política pública fornecerá um norte para a ANTT, responsável pela estruturação dos empreendimentos no setor.
A consulta pública sobre a proposta segue aberta até 30 de junho. Os interessados devem enviar suas sugestões pela plataforma Participa + Brasil.
Concessões também envolvem terminais e pátios
No mesmo dia, o Ministério dos Transportes também abriu outra consulta pública. Desta vez, o foco está nas diretrizes para a gestão dos pátios ferroviários, terminais logísticos e outras instalações operadas pela Infra S.A.
Essa segunda consulta recebe sugestões até 15 de junho, também por meio do Participa + Brasil.