O Projeto de Lei 3048/24 propõe que municípios com população superior a 150 mil habitantes instalem semáforos inteligentes em suas vias públicas, com um prazo de cinco anos para a implementação após a aprovação.
Esses semáforos utilizam tecnologias avançadas para monitorar e ajustar automaticamente os sinais de trânsito, melhorando o fluxo e reduzindo congestionamentos.
O projeto também estabelece uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para auxiliar na instalação dos equipamentos, permitindo que estados e municípios utilizem recursos federais e estabeleçam parcerias com entidades públicas e privadas.
O autor da proposta, deputado Clodoaldo Magalhães, destaca que a medida busca enfrentar os problemas de trânsito nas cidades brasileiras.
O projeto será analisado por diversas comissões antes de sua aprovação final.