O Governo da Paraíba determinou que o reajuste das passagens de transporte intermunicipal será limitado a 4,87%, seguindo o índice oficial da inflação medida pelo IPCA nos últimos 12 meses. A decisão reduz o aumento inicial previsto, que era de 6,1%, e busca manter as tarifas acessíveis para a população.
Além disso, o governo garantiu benefícios fiscais às empresas de transporte intermunicipal, incluindo a redução de 50% na carga tributária do ICMS sobre o diesel e a isenção de ICMS para as operações. Em contrapartida, as empresas comprometeram-se a renovar 15% da frota, visando melhorar a qualidade do transporte.
A medida foi anunciada após um acordo entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB) e representantes das empresas de transporte. O novo valor passa a valer em 1º de janeiro de 2025 e contempla ônibus e balsas que integram o sistema de transporte coletivo intermunicipal.
O governo reforçou o compromisso de equilibrar os custos operacionais do sistema sem sobrecarregar os passageiros, ao mesmo tempo em que promove melhorias na frota e incentiva a acessibilidade.