A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes (MT) avançaram na melhoria dos contratos de concessão rodoviária, com a aprovação unânime do Tribunal de Contas da União (TCU) para a otimização do contrato da Eco101, que é gerida pelo grupo EcoRodovias.
Essa é a primeira repactuação de uma concessão rodoviária pela Nova Política Pública de Outorgas, de 2023, que visa atualizar contratos obsoletos.
A Eco101, que abrange 478,7 quilômetros da BR-101 entre Espírito Santo e Bahia, deverá receber R$ 7,18 bilhões em investimentos, incluindo a duplicação de 169 quilômetros e a construção de pontos de parada para caminhoneiros.
Com a nova otimização, as obras podem ser iniciadas em até 30 dias após o leilão, em vez de levar de quatro a sete anos, como ocorreria no modelo anterior.
As novas diretrizes garantem transparência, eficiência e reclassificação tarifária justa.