A Câmara Municipal de Natal (CMN) está analisando um projeto de lei que prevê a concessão de subsídios tarifários para passageiros do transporte público, uma medida essencial para viabilizar a futura licitação do sistema.
Proposto pelo Executivo em regime de urgência, o subsídio busca equilibrar os custos operacionais do serviço sem sobrecarregar os usuários, garantindo tarifas acessíveis e a sustentabilidade econômica dos contratos de concessão.
O modelo é baseado em estudos da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) e já é adotado em diversas cidades brasileiras.
Segundo a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira, a aprovação do projeto é um passo importante para melhorar o transporte público em Natal, preservando a qualidade e acessibilidade do serviço.